Propriedade fundiária, os vazios urbanos e a organização do espaço urbano: O caso de Serra na Região Metropolitana da Grande Vitória ES (RMGV-ES)
Nome: FRANCISMAR CUNHA FERREIRA
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 18/08/2015
Orientador:
Nome |
Papel |
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| CLÁUDIO LUIZ ZANOTELLI | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
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| CARLOS DE ALMEIDA TOLEDO | Examinador Externo |
| CLÁUDIO LUIZ ZANOTELLI | Orientador |
| ENEIDA MARIA SOUZA MENDONÇA | Examinador Interno |
Resumo: O presente trabalho discute as relações entre a propriedade privada da terra, os vazios urbanos, a renda da terra e a organização do espaço urbano, tendo como local de estudo o município de Serra na Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV). Tem como objetivo geral, compreender como que o controle da propriedade privada da terra, a valorização da terra e as estratégias de captação de renda da terra pelos proprietários fundiários em áreas rurais e urbanas implicam na organização do espaço urbano, em especial no município de Serra.
Neste sentido, a partir de uma revisão bibliografia e de levantamento de dados primários junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Prefeitura Municipal de Serra (PMS), Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) e etc., buscamos compreender os aspectos inerentes a concentração fundiária, ao crescimento urbano (crescimento da população, do número de loteamentos e conjuntos habitacionais), a formação dos vazios urbanos e algumas possíveis estratégias de apropriação de renda da terra por proprietários de terra em Serra. Além disso, a fim de compreender detalhadamente estas questões, realizamos um estudo de caso sobre as transformações fundiárias e urbanas da fazenda Guaxindiba. Uma fazenda que se localiza no interior da área urbana de Serra desde 1978, localizada entre os bairros de Morada de Laranjeiras e Manguinhos, que teve grande parte de suas terras urbanizadas, mas ainda possui uma grande área remanescente registra como imóvel rural e que se configura como um dos maiores vazios urbanos de Serra.
Concluímos que os interesses rentistas e as estratégias de apropriação de uma maior renda da terra possível por parte de proprietários de terra sobre a propriedade da terra implicam de diversas e variadas formas sobre o espaço urbano. Uma destas implicações é a retenção da propriedade da terra, na forma de vazios urbanos, como reserva de valor. Esse processo faz com que o acesso a terra seja seletivo, possível apenas para aqueles que se encontra em condições de pagar a renda da terra. Além disso, faz com que a municipalidade tenha maiores gastos com a ampliação e manutenção da infraestrutura urbana. Este processo ainda se torna mais complexo, no momento em que se tem uma grande concentração fundiária, tanto em áreas urbanas quanto rurais como é o caso de Serra, que permite com que poucas pessoas tenham um grande poder de interferir de diferentes maneiras nos processos de expansão urbana em função de seus interesses rentistas e pela renda da terra esperada.
