Gênese da Estrutura Agrária do Espírito Sato: Estudo Comparativo Entre Os Domínios da Pecuária no Extremo Norte e as Áreas de Pequenas Propriedades no Centro-sul
Nome: JAIME BERNARDO NETO
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 17/05/2012
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| PAULO CÉSAR SCARIM | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| CARLOS WALTER PORTO GONÇALVES | Examinador Externo |
| CELESTE CICCARONE | Examinador Interno |
| CLÁUDIO LUIZ ZANOTELLI | Examinador Interno |
| PAULO CÉSAR SCARIM | Orientador |
Resumo: Este trabalho visa contribuir com a compreensão do profundo contraste da estrutura fundiária do Espírito Santo, em especial no que tange à gênese dos grandes imóveis rurais no extremo norte do Estado, onde o percentual da área agropecuária total ocupado pelos pequenos imóveis é muito pequeno se comparado com realidade da maior parte de seu território. Tendo em vista, entre outras coisas, a distância dos núcleos irradiadores da colonização e a forte resistência indígena no norte capixaba que perdurou até o início do século XX, a colonização dessa porção do Espírito Santo somente ocorreu a partir das décadas de 1930 e 1940, sendo condicionado por uma estrutura diferente daquela que marcou a colonização da maior parte do território capixaba, que ocorreu entre fins do século XIX e início do século XX, em um contexto de crise dos latifúndios, por conta da abolição da escravidão, e de hegemonia política do capital comercial, personificado na figura dos comerciantes de café, aos quais era benéfica a disseminação de pequenos produtores rurais descapitalizados, que necessitassem de intermediários para a comercialização de sua produção voltada ao mercado externo (notadamente o café), criando assim condições favoráveis à apropriação de terras na forma de pequenas glebas por famílias camponesas, ainda que houvesse uma forte seletividade étnico-racial nesse processo, privilegiando os imigrantes estrangeiros e seus descendentes. Todavia, a partir da década de 30 essa estrutura passa por profundas transformações que de certa forma incentivaram a inserção de entes mais capitalizados na produção agropecuária. Verifica-se nesse momento a consolidação das condições necessárias para que a propriedade fundiária funcionasse como reserva de valor e passasse a ser utilizada também para fins especulativos; houve mudanças no contexto político, sendo a hegemonia assumida por entes ligados ao capital industrial e à oligarquia agrária; e verifica-se também a emergência de novas atividades econômicas no meio rural capixaba, como a expansão da extração de madeira e rápido crescimento da pecuária bovina. A sinergia desses diversos fatores gerou um contexto cada vez mais adverso aos camponeses em geral, que tiveram que disputar as terras dessa última fronteira de colonização do território capixaba com personagens de maior poder econômico e político, como fazendeiros e empresas, ampliando a exclusão social no acesso à terra de tal forma que já no início da década de 1970 era evidente o quadro de concentração fundiária nessa porção do Espírito Santo. Paralelamente, verificou-se também, a partir de meados do século XX, mudanças nas formas de produção dos pequenos imóveis rurais do território capixaba, resultando em gradativo abandono da produção para consumo próprio e/ou para comercialização local, tipicamente camponesas, em detrimento de uma crescente tendência à especialização produtiva, em partes decorrente da maior inserção dos camponeses no mercado de consumo capitalista, causado pela própria intensificação da urbanização, que alterou sua forma de vida, mas também consequente de incentivos governamentais que visavam intensificar a inserção (e consequentemente a subordinação) da agricultura camponesa à lógica do capital. Essa tendência à especialização produtiva veio a conformar uma divisão territorial do trabalho no espaço agrário capixaba, dentro da qual o extremo norte tornou-se profundamente dependente da prática da pecuária extensiva, o que foi altamente adverso aos camponeses detentores de pequenas propriedades, tendo em vista a baixa renda por unidade de área proporcionada por essa atividade. Tal transformação veio a intensificar a concentração fundiária dessa área nas últimas décadas.
Palavras chave: Espírito Santo estrutura fundiária latifúndios Extremo Norte Capixaba.
