PARTICIPAÇÃO POPULAR E PDM: ESTUDO DE CASO DE CARIACICA - REGIÃO METROPOLITANA DE VITORIA - ES
Nome: FLÁVIO PALHANO FERNANDES
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 02/12/2010
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| CLÁUDIO LUIZ ZANOTELLI | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| CLÁUDIO LUIZ ZANOTELLI | Orientador |
| JAN BITOUN | Examinador Externo |
| PAULO CÉSAR SCARIM | Examinador Interno |
Resumo: A inclusão da participação popular no planejamento e gestão do espaço municipal no país é uma conquista recente, resultado da luta de diversos ativismos sociais em prol da Reforma Urbana.
É sob este contexto que o presente estudo aborda sobre o processo de participação popular na elaboração de planos diretores municipais (PDM), uma exigência da lei federal 10.257 / 2001, conhecida como Estatuto da Cidade.
A problematização do trabalho dar-se-á através de um estudo de caso da elaboração do PDM de Cariacica, município com aproximadamente 350.000 habitantes, integrante da região Metropolitana da Grande Vitória, no Espírito Santo.
Para a realização do trabalho adotamos como metodologia alguns indicadores de performance qualitativa propostos por SOUZA (2006), na perspectiva de analisar o grau de abertura a participação da população moradora de Cariacica ao longo do processo de elaboração do PDM e a consistência desta participação. Através de entrevistas e estudo de documentos / relatórios fizemos uma reconstituição do processo de inserção da população ao longo da confecção do PDM, desde as discussões iniciais até o debate em audiência pública, e posterior encaminhamento a Câmara Municipal.
Ao final, pretende-se que o trabalho contribua para o aprimoramento de futuras rotinas de participação popular no município, considerando as potencialidades desta participação para além de suas limitações.
Palavras-chave: Participação Popular, PDM, Cariacica e Reforma Urbana.
