A organização territorial e produtiva da indústria do petróleo: o caso do grupo
Petrobras no Brasil e no Espírito Santo
Nome: FRANCISMAR CUNHA FERREIRA
Tipo: Tese de doutorado
Data de publicação: 28/09/2022
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| CLÁUDIO LUIZ ZANOTELLI | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| CARLOS ANTÔNIO BRANDÃO | Examinador Externo |
| CÁSSIO ARRUDA BOECHAT | Suplente Interno |
| CLÁUDIO LUIZ ZANOTELLI | Orientador |
| EDILSON ALVES PEREIRA JÚNIOR | Examinador Externo |
| EDNELSON MARIANO DOTA | Examinador Interno |
Páginas
Resumo: A tese analisa o circuito espacial da produção de petróleo e gás do grupo econômico Petrobras no território nacional e de maneira detalhada no estado do Espírito Santo. Parte da hipótese de que esse circuito implica em uma configuração e organização territorial singular e multidimensional. Singular pelo fato de estruturar no território uma ampla e diferenciada rede de infraestruturas, unidades produtivas e força de trabalho que movimentam, articulam e integram, por meio de fluxos materiais e imateriais, diferentes frações territoriais, agentes e escalas implicando em diferentes efeitos no território como polarizações e hierarquizações. Além disso, a multidimensionalidade se deve ao fato de o circuito apresentar conjuntamente elementos que são de ordem econômica, espaçotemporal, política, geopolítica, entre outras. Metodologicamente, além da revisão bibliográfica sobre geografia econômica, em especial sobre grupo econômico e circuito espacial da produção, foram levantadas informações a partir da ANP, IBGE, Petrobras, Portal da Transparência, RAIS, trabalhos de campo e entrevistas com trabalhadores próprios e terceirizados da Petrobras. A hipótese levantada se confirmou. A singularidade da configuração e organização territorial se deve a maneira dispersa pelo território nacional e capixaba, mas ao mesmo tempo, concentrada em áreas produtivas e nas metrópoles, que formam os nós/polos do circuito. Esses últimos, estabelecem um conjunto de fluxos e relações que revelam, por um lado, uma hierarquização no circuito onde se tem a metrópole carioca como principal nó/polo, seguida pelas metrópoles que sediam as Unidades de Negócio da Petrobras como Vitória-ES, juntamente com bases operacionais especializadas como o caso de Macaé-RJ. Por outro lado, em relação ao aspecto multidimensional, nota-se marcantes transformações espaçotemporais no circuito, em especial, a partir de 2016, quando se inicia uma nova fase da indústria petrolífera brasileira que denominamos de A desverticalização da Petrobras e as novas regulações do setor de petróleo e gás no Brasil. Essa fase se caracterizada pela intensificação do neoliberalismo que tem implicado em profundas, rápidas e bruscas transformações no circuito que são internas e externas à Petrobras, que se evidenciam basicamente a partir de mudanças de marcos regulatórios e pela privatização de ativos do grupo econômico. Além disso, destaca-se a dimensão econômica, manifestada especialmente pelas disputas no entorno das rendas petrolíferas sob a forma de royalties e participação especial. Essas que se distribuem de maneira desigual pelo território nacional e capixaba, se concentrando de maneira expressiva nos estados e municípios costeiros do Sudeste que são confrontantes aos principais campos produtores de petróleo da região do pré-sal. Esse desequilíbrio na distribuição dessas rendas até foi questionado em contexto histórico e político especifico, o que levou a uma alteração das regras de distribuição das mesmas, entretanto, em função, dentre outras coisas, de disputas de forças políticas, os efeitos das novas regras foram suspensos, possibilitando assim, a manutenção da concentração de rendas em determinados territórios, mantendo o petrorentismo e reafirmando não apenas as desigualdades e os desequilíbrios na distribuição das rendas, mas também as desigualdades territoriais. Palavras-chaves: Petrobras; circuito espacial da produção; grupo econômico; royalties; neoliberalismo.
