"O Lucro Entra Pelo Cano" a Produção Social do
espaço Pelo Saneamento Básico, no Contexto da
financeirização: uma Análise Sobre a Ppp do
esgotamento Sanitário no Município de Serra (es)
Nome: VANDERSON MOREIRA SILVA ALVES
Tipo: Tese de doutorado
Data de publicação: 27/04/2022
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| CARLOS TEIXEIRA DE CAMPOS JÚNIOR | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| RODRIGO ALEJANDRO HIDALGO DATTWYLER | Examinador Externo |
Páginas
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo discutir a produção do espaço urbano por meio
da produção de infraestrutura de esgotamento sanitário no contexto da financeirização
que, dentre outros elementos, se evidencia pelo domínio e apropriação por parte dos
agentes financeiros sobre a maior parte da riqueza criada pelo setor produtivo e por
uma economia que centraliza seus objetivos na rentabilidade. Neste ínterim, o espaço
ganhou destaque e tem se tornado alvo dos interesses financeiros em busca de novas
possibilidades de ganho tanto por meio dos elementos construídos no espaço como
na produção do próprio espaço como um todo. Buscou-se compreender a produção
do espaço urbano de Serra (ES) por meio da produção do esgotamento sanitário, na
forma de Parceria Público-Privada (PPP), considerando as transformações
significativas que ocorreram no município a partir dos anos 2000, sobretudo, o
desenvolvimento do mercado imobiliário e a intensificação do processo de
urbanização que reconfiguraram o espaço urbano de Serra. A consolidação do setor
imobiliário resultou numa lógica rentista de produção da cidade que repercutiu em
diversos níveis, sendo o primeiro município capixaba a contar com uma PPP para os
serviços de saneamento básico, que até então era operado pela empresa pública
estadual. Ocorre que o saneamento básico, mais especificamente o esgotamento
sanitário, vem seguindo novos rumos que afetam diretamente a produção do espaço.
A Lei no 14.026, de 15 de julho de 2020, que atualiza o marco legal do saneamento
básico, não só modifica a estrutura de gestão pública do saneamento no contexto
nacional como amplia a participação do setor privado no saneamento público,
incentivando a privatização das empresas estatais de saneamento, a formação de
PPP e a criação de diversos dispositivos para se ter acesso aos incentivos e
financiamentos da União. Desta forma, esse serviço essencial para a qualidade de
vida da população tem se transformado no mais novo ativo financeiro nas carteiras de
investimento dessas corporações. Trata-se de discutir os mecanismos atuais de
apropriação de renda via produção na forma de PPP, bem como as consequentes
transformações socioespaciais decorrentes dessa forma de se produzir a cidade.
Palavras-chave: produção do espaço; saneamento básico; esgotamento sanitário;
financeirização; Parceria Público-Privada.
