A Várzea do Planejamento: a Territorialização das Ações Estatais e As Transformações no vale da Suruaca (ES) no Período de Modernização do Espírito Santo (1960-1990)
Nome: GABRIEL PEDRO ALVES LOPES
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 24/02/2022
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| CÁSSIO ARRUDA BOECHAT | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| ANA CAROLINA GONÇALVES LEITE | Examinador Interno |
| CARLOS TEIXEIRA DE CAMPOS JÚNIOR | Suplente Interno |
| CÁSSIO ARRUDA BOECHAT | Orientador |
| ERICK GABRIEL JONES KLUCK | Examinador Externo |
| LUIZ ANTÔNIO ANDRADE EVANGELISTA | Suplente Externo |
Resumo: Nesta pesquisa abordamos o processo de modernização do chamado Vale da Suruaca/ES, reproduzido pela territorialização das ações estatais que moveram a extensão e a própria
territorialização da relação-capital particularmente na segunda metade do século XX. A Suruaca, situada no norte do Espírito Santo, foi uma das últimas fronteiras da territorialização
do capital no Sudeste do país na década de 1960. Nesse sentido, debatemos os pressupostos formativos da área, observando o desenrolar da passagem do escravismo para o trabalho livre
nessa porção do estado, passando pela discussão acerca da territorialização dos quilombolas e indígenas e as disputas e apropriações das terras e águas na Suruaca, ao mesmo tempo em que observamos suas relações com o poder local. Verificamos que todo esse processo de imposição das relações e autonomização das categorias do capital teve, contudo, uma violenta
história de imposição. Por isso, nos voltamos também a entender o processo de imposição das categorias do capital, do próprio Estado e do planejamento. De modo que discutimos como
estes se desenrolaram no Espírito Santo a partir da imposição de um modelo estatal de modernização encabeçado nessa particularidade por Jones dos Santos Neves. Debatemos
também como a modernização nacional foi desdobrada no contexto estadual e local. Através da análise das iniciativas do DNOS e dos planos de ações como o Anteprojeto de
Recuperação dos Vales Úmidos, o PROVALES e o PROVÁRZEAS, compreendemos como a realidade da Suruaca seria bruscamente alterada pelas ações de planejamento regional das
várzeas que transformariam áreas úmidas de uso comum em terras destinadas à produção de mercadorias agropecuárias e passíveis de serem comercializadas. Essas intervenções estatais
permitiram a implantação, a expansão e o fomento da agroindústria e de uma agropecuária altamente tecnificada, além de uma livre mobilidade dos trabalhadores e a venda de terras
rurais para latifundiários da rizicultura, da pecuária e, posteriormente, também para o loteamento para a transformação dessas áreas em solo urbano. Houve, portanto, a
manipulação das águas para a apropriação e valorização de terras. Assim, mesmo que o objetivo discursivo dessas ações tenham sido estender a área agrícola do estado, a partir da
produção de arroz, vimos que o que sobrou na Suruaca foi uma grande plantação de boi em terras condenadas por ações de racionalização, que foram transformadas através de obras de
drenagem e sistematização dos solos das várzeas e áreas úmidas, resultando em contaminação e desertificação. Todos esses processos foram mediados pela entrada de capital fictício, de
maneira que a reprodução dos capitais ali empregados somente ocorreram pela entrada do fundo público, advindo dos créditos estatais, incluindo o subsídio das obras infraestruturais, a
produção e a própria comercialização. Por conseguinte, compreendemos que a territorialização das ações estatais na Suruaca geraram uma intensa transformação das
condições socioambientais das várzeas e áreas úmidas, produzindo e deixando como legado uma natureza em ruínas, conjuntamente com uma série de processos expropriatórios e de
espoliação dos elementos necessários aos meios de produção e subsistência para as populações locais, levando em direção a um intenso processo de mobilização ao trabalho.
Esses processos levaram a supressão e eliminação da possibilidade de reprodução de populações que tinham na relação com as águas e terras grande parte dos seus meios de
subsistência. Sendo assim, concluímos que a várzea do planejamento se constituiu num contexto de crise da reprodução social do capital, a partir de um intenso e violento processo
de imposição da modernização retardatária e, ao mesmo tempo, é a territorialização das ações estatais em si a própria criadora de novas e intensas crises de diferentes escalas e esferas
do ponto de vista da reprodução e acumulação de capital, mas também da reprodução das populações e dos problemas ecológicos resultantes da capacidade destrutiva do sistema
produtor de mercadorias. Palavras-chave: Suruaca. Territorialização do capital. DNOS. PROVÁRZEAS. Mobilização
do trabalho. Nesta pesquisa abordamos o processo de modernização do chamado Vale da Suruaca/ES,
reproduzido pela territorialização das ações estatais que moveram a extensão e a própria territorialização da relação-capital particularmente na segunda metade do século XX. A
Suruaca, situada no norte do Espírito Santo, foi uma das últimas fronteiras da territorialização do capital no Sudeste do país na década de 1960. Nesse sentido, debatemos os pressupostos
formativos da área, observando o desenrolar da passagem do escravismo para o trabalho livre nessa porção do estado, passando pela discussão acerca da territorialização dos quilombolas e indígenas e as disputas e apropriações das terras e águas na Suruaca, ao mesmo tempo em que
observamos suas relações com o poder local. Verificamos que todo esse processo de imposição das relações e autonomização das categorias do capital teve, contudo, uma violenta
história de imposição. Por isso, nos voltamos também a entender o processo de imposição das categorias do capital, do próprio Estado e do planejamento. De modo que discutimos como
estes se desenrolaram no Espírito Santo a partir da imposição de um modelo estatal de modernização encabeçado nessa particularidade por Jones dos Santos Neves. Debatemos
também como a modernização nacional foi desdobrada no contexto estadual e local. Através da análise das iniciativas do DNOS e dos planos de ações como o Anteprojeto de
Recuperação dos Vales Úmidos, o PROVALES e o PROVÁRZEAS, compreendemos como a realidade da Suruaca seria bruscamente alterada pelas ações de planejamento regional das
várzeas que transformariam áreas úmidas de uso comum em terras destinadas à produção de mercadorias agropecuárias e passíveis de serem comercializadas. Essas intervenções estatais
permitiram a implantação, a expansão e o fomento da agroindústria e de uma agropecuária altamente tecnificada, além de uma livre mobilidade dos trabalhadores e a venda de terras
rurais para latifundiários da rizicultura, da pecuária e, posteriormente, também para o loteamento para a transformação dessas áreas em solo urbano. Houve, portanto, a
manipulação das águas para a apropriação e valorização de terras. Assim, mesmo que o objetivo discursivo dessas ações tenham sido estender a área agrícola do estado, a partir da
produção de arroz, vimos que o que sobrou na Suruaca foi uma grande plantação de boi em terras condenadas por ações de racionalização, que foram transformadas através de obras de
drenagem e sistematização dos solos das várzeas e áreas úmidas, resultando em contaminação e desertificação. Todos esses processos foram mediados pela entrada de capital fictício, de
maneira que a reprodução dos capitais ali empregados somente ocorreram pela entrada do fundo público, advindo dos créditos estatais, incluindo o subsídio das obras infraestruturais, a
produção e a própria comercialização. Por conseguinte, compreendemos que a territorialização das ações estatais na Suruaca geraram uma intensa transformação das
condições socioambientais das várzeas e áreas úmidas, produzindo e deixando como legado
uma natureza em ruínas, conjuntamente com uma série de processos expropriatórios e de espoliação dos elementos necessários aos meios de produção e subsistência para as
populações locais, levando em direção a um intenso processo de mobilização ao trabalho. Esses processos levaram a supressão e eliminação da possibilidade de reprodução de
populações que tinham na relação com as águas e terras grande parte dos seus meios de subsistência. Sendo assim, concluímos que a várzea do planejamento se constituiu num
contexto de crise da reprodução social do capital, a partir de um intenso e violento processo de imposição da modernização retardatária e, ao mesmo tempo, é a territorialização das
ações estatais em si a própria criadora de novas e intensas crises de diferentes escalas e esferas do ponto de vista da reprodução e acumulação de capital, mas também da reprodução das
populações e dos problemas ecológicos resultantes da capacidade destrutiva do sistema produtor de mercadorias.
Palavras-chave: Suruaca. Territorialização do capital. DNOS. PROVÁRZEAS. Mobilização do trabalho. Capital fictício. Crise.
