As Ocupações Irregulares e suas Relações com as Áreas de Risco no Espaço Urbano de Cariacica-ES: O Caso de Porto de Santana.
Nome: MARCELA MALTA DE BARROS MORAES
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 02/08/2017
Orientador:
Nome |
Papel |
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| ENEIDA MARIA SOUZA MENDONÇA | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
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| ANTONIO CELSO DE OLIVEIRA GOULART | Examinador Interno |
| ENEIDA MARIA SOUZA MENDONÇA | Orientador |
| NORMA FELICIDADE LOPES DA SILVA VALENCIO | Examinador Externo |
Resumo: O presente trabalho objetiva discutir o processo de ocupação do bairro Porto de Santana, no município de Cariacica, localizado na atual Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV), no estado do Espírito Santo. Abordando-se, de modo especial, as áreas de ocupações irregulares, bem como as relações diretas e/ou indiretas com os espaços que apresentam riscos de inundações e deslizamentos. Nesse sentido, foram realizados estudos e discussões sobre teorias relacionadas à produção do espaço urbano, assim como as suas formas de apropriação, ressaltando-se, sobretudo, o processo de mercantilização das terras urbanas. No decorrer da pesquisa foram analisados e problematizados conceitos importantes relacionados aos desastres, como as classificações dos mesmos em naturais, humanos e mistos, seguindo-se da explanação acerca do panorama mundial e brasileiro dos eventos desastrosos. Esses estudos foram realizados principalmente por meio de bancos de dados digitais de Universidades, congressos e publicações de artigos relacionados ao tema. Visando compreender o desenvolvimento desse processo na área de estudo, observou-se a evolução histórica da ocupação do espaço urbano do município de Cariacica e do bairro Porto de Santana. Este estudo foi realizado por meio do acesso a fontes históricas, como documentos, edições de jornais e imagens pertencentes ao acervo de instituições como o Instituto Jones dos Santos Neves e a Biblioteca Central da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), entre outras. As frequentes visitas à área de estudo possibilitaram a constatação empírica do processo de ocupação de áreas de risco em Porto de Santana. As imagens registradas em campo revelaram esse processo. Além disso, o diálogo com pessoas do bairro permitiu uma compreensão mais realista sobre sua situação, além de possibilitar uma melhor compreensão das relações entre a população e o poder público. Realizou-se também uma análise sobre a atuação do poder público por meio de instrumentos como legislações, formulação de estratégias dos diversos setores como os órgãos de defesa civil na esfera nacional, estadual e municipal. Foram realizadas entrevistas com órgãos do poder municipal, como as secretarias municipais de habitação, infraestrutura urbana, desenvolvimento social, etc., e os segmentos da sociedade envolvidos nas questões relacionadas às ocupações em áreas de risco. Ficaram evidenciadas, no desenvolvimento desta dissertação, as dificuldades de se colocar em prática medidas que realmente façam a diferença em comunidades expostas ao risco de deslizamento e inundações. Há muitos fatores de ordem política, financeira e técnica, entre outras, que dificultam o desenvolvimento de ações como programas preventivos e educativos, a implantação de medidas estruturais e a aplicação e cumprimento de instrumentos de regulamentação do espaço urbano.
