O Programa Nacional de Alimentação Escola (PNAE) no Espírito Santo: uma Análise Geográfica
Nome: LUIZA SANTOS ALVES
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 20/11/2015
Orientador:
Nome |
Papel |
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| PAULO CÉSAR SCARIM | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
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| ELAINE DE AZEVEDO | Examinador Externo |
| GISELE GIRARDI | Examinador Interno |
| PAULO CÉSAR SCARIM | Orientador |
Resumo: Resumo da dissertação:
Esta pesquisa tem como fundamento a interlocução entre a Geografia e a alimentação escolar, a partir do Artigo 14 da Lei 11.947/2009 nas escolas públicas estaduais do estado do Espírito Santo. Para entender a complexidade desse tipo específico de alimentação desde a produção do alimento até chegar à mesa dos escolares na hora do recreio, foi feito um caminho do processo. Esse caminho perpassa o estudo da alimentação sob o olhar da Geografia; Josué de Castro e sua importância na elaboração das políticas públicas de combate à fome no Brasil, além do histórico dessas políticas; tópicos sobre a agricultura familiar no Espírito Santo, passando pela discussão conceitual do termo; Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil; e a Lei 11.947 de 16 de Junho de 2009. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é atualmente um dos maiores programas do gênero do mundo, e sua origem remonta à década de 1940; isso quer dizer que o caminho que o Brasil vem percorrendo nessa questão é longo. E nesse caminho, em 2009, é aprovada a lei na qual este trabalho se baseia. O Artigo 14 da Lei 11.947/2009 prevê que no mínimo 30% da verba repassada para a compra de alimentos para as escolas devem ser destinadas à agricultura familiar. A Lei é posta em prática pela Secretaria de Educação do Estado em 2011, e este trabalho se apoia na Chamada Pública 001/2012 para espacializar a alimentação escolar nas escolas públicas estaduais do Espírito Santo. Para isso, a partir do conceito de Espaço como um todo, proposto por Milton Santos, foram elaborados mapas de produção e da chamada de alguns dos alimentos solicitados, além de dados como o número de estudantes atendidos naquele ano, e de estabelecimentos escolares. Também foram relacionados os dados de produção de alimentos com a estrutura fundiária do estado a fim de mostrar qual a influência das áreas mais urbanizadas com a produção de alimentos.
PALAVRAS-CHAVE: Alimentação Escolar; Agricultura Familiar; Lei 11.947/2009; Políticas Públicas.
