ENTRE AS FRONTEIRAS E OS LIMITES DO CÁRCERE: GEOGRAFIAS DO REGIME SEMIABERTO DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NA ÁREA METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA
Nome: MONIQUI VASSOLER BAYERL
Data de publicação: 13/12/2023
Banca:
Nome |
Papel |
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| IGOR MARTINS MEDEIROS ROBAINA | Orientador |
Resumo: Para compreender as dinâmicas dos espaços carcerários e as diferentes formas de
privação de liberdade, é importante compreender que, de acordo com o código penal brasileiro
(BRASIL, 1984), pode-se dividir a pena de privação de liberdade entre: pena de multa; pena
restritiva de direitos; e a pena privativa de liberdade (reclusão). A pena privativa de liberdade
pode ser cumprida inicialmente nos regimes fechados, semiabertos e abertos. Sendo o regime
semiaberto a modalidade onde o interno adquire a oportunidade de deixar os espaços
carcerários para trabalhar, estudar ou se beneficiar das saídas temporárias, mas com a
condição da boa conduta e do retorno ao encarceramento, ou seja, no semiaberto o apenado
possui a oportunidade de acessar os espaços de liberdade ainda na condição de interno do
sistema prisional. E em meio a pesquisas de cunho bibliográfico, se fez notável que os
trabalhos produzidos sobre os sujeitos e espaços carcerários na Geografia são, em sua maioria,
limitados ao regime fechado de privação de liberdade. Portanto, se torna um desafio ir além,
visando a analisar geograficamente as espacialidades, fronteiras, experiências e vivências de
sujeitos internos no regime semiaberto de privação de liberdade. Segundo o Dicionário da
Língua Portuguesa (DICIO, 2020), a palavra semi significa “estar no meio”, ou seja, trata-se
daquilo que ainda não se concluiu. Seria então o regime semiaberto um caminho para a
liberdade? Seria uma fronteira entre os espaços carcerários e de liberdade? Almeja-se, então,
como objetivo central da pesquisa e de contribuição para o campo disciplinar sobre os estudos
carcerários, analisar geograficamente as espacialidades e experiências dos sujeitos que vivem
na fronteira entre os espaços carcerários e de liberdade na região metropolitana de Vitória no
estado do Espírito Santo. Para isso, torna-se essencial o diálogo com diferentes conceitos,
como a discussão teórica junto aos espaços carcerários e suas relações de poder e sobre
fronteiras e limites. Discussões e debates que são centrais na pesquisa, e que unidas
metodologicamente a pesquisa qualitativa, e ao trabalho de campo com a aplicação dos
instrumentos de análises com os sujeitos e espaços carcerários de interesse, também levando
em consideração as experiências vivenciadas pela própria autora, formam os pilares desta
pesquisa. O trabalho tem, portanto, como campo e público alvo o sistema prisional capixaba e
internos do regime semiaberto. Onde são consideradas na pesquisa, as vivências, experiências
e narrativas cotidianas daqueles que as sentem, as vivem e as constroem de maneira própria,
conjunta e singular no regime semiaberto de privação de liberdade.
